Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de São José dos Basílios

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:21/

Número do Instrumento:011/2018

Exercício:2018

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:PREFEITO

CPF Autoridade:***.781.83*-**

Nome Homologador:ALINE MARTA BORGES VALE - ANA MARIA DA SILVA COSTA - CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Data Homologação:03/04/2018

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA

Data Publicação:12/03/2018

Data de Abertura:27/03/2018

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 1.112.858,07

Valor Dotação:R$ 1.112.858,07

Valor Ajudcado:R$ 976.056,50

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0007.2022. 0000 – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0009.2026. 0000 – MANUT. DA SECR. MUNIC. DE EDU-CAÇÃO, ESPORTE E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0011.1024.0000 – IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0033.2085.0000 – MANUT/ DESENVOLV. DO ENSINO - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.11.00 - FUNDEB. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0048.2034.0000 – APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ES-COLA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.05.00 - SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.122.0023.2054.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.122.0023.2084.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.301.0050.2043-0000 – MANUT. DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA/PSF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.305.0052.2053.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGI-LANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2017.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	EDITAL	15/01/2019
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÕES	16/01/2019
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	16/01/2019
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	16/01/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	16/01/2019
Comprovante de publicação	AVISOS	16/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO	16/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	16/01/2019
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	23/01/2019
Outros	ADJUDICAÇÃO	23/01/2019
Ata da Sessão Pública	ATA	23/01/2019
Outros	HOMOLOGAÇÃO	23/01/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	23/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	23/01/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	23/01/2019
Parecer técnico	RELATÓRIO CONCLUSIVO	23/01/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	23/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	23/01/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	23/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	23/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	11/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	11/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	11/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	11/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	11/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	11/03/2019

Contratos

Contrato/2018

Número Contrato:N/A

Exercício:2018

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA

Detalhar

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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:21/

Número do Instrumento:011/2018

Exercício:2018

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:PREFEITO

CPF Autoridade:***.781.83*-**

Nome Homologador:ALINE MARTA BORGES VALE - ANA MARIA DA SILVA COSTA - CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Data Homologação:03/04/2018

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA

Data Publicação:12/03/2018

Data de Abertura:27/03/2018

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 1.112.858,07

Valor Dotação:R$ 1.112.858,07

Valor Ajudcado:R$ 976.056,50

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	EDITAL	15/01/2019
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÕES	16/01/2019
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	16/01/2019
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	16/01/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	16/01/2019
Comprovante de publicação	AVISOS	16/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO	16/01/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	16/01/2019
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	23/01/2019
Outros	ADJUDICAÇÃO	23/01/2019
Ata da Sessão Pública	ATA	23/01/2019
Outros	HOMOLOGAÇÃO	23/01/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	23/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	23/01/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	23/01/2019
Parecer técnico	RELATÓRIO CONCLUSIVO	23/01/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	23/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	23/01/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	23/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	23/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	11/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	11/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	11/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	11/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	11/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	11/03/2019

Contratos

Contrato/2018

Número Contrato:N/A

Exercício:2018

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA

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