Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de São José dos Basílios

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:0802004/

Número do Instrumento:006/2019

Exercício:2019

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:RAIMUNDO LUNA DO NASCIMENTO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

CPF Autoridade:***.659.19*-**

Nome Homologador:RAIMUNDO LUNA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - CRISTHYANNE REGINA DE ASSIS COUTINHO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - ANTONIA CAROLINE ARAÚJO DE ASSIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ANA MARIA DE ARAÚJO ASSIS - SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data Homologação:02/05/2019

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM TRANSPORTE DE DEJETOS PARA ATENDER VÁRIAS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA

Data Publicação:28/03/2019

Data de Abertura:10/04/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 222.318,00

Valor Dotação:R$ 222.318,00

Valor Ajudcado:R$ 195.500,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO PROJETO DE ATIVIDADE:04.122.0002.2007.0000 - MANUT SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00 - FUNDEB PROJETO DE ATIVIDADE:12.361.0048.2034.0000 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE:10.122.0023.2084.0000 - MANUT DO FUNDO DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 019	11/02/2020
TERMO DE CONTRATO	contrato 019	11/02/2020
Comprovante de publicação	extrato do contrato 18	11/02/2020
TERMO DE CONTRATO	contrato 18	11/02/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 020	05/02/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 020	05/02/2020
edital	EDITAL	26/05/2019
edital	EDITAL	26/05/2019
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO	26/05/2019
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	26/05/2019
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	26/05/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	26/05/2019
Comprovante de publicação	AVISOS	26/05/2019
Outros	AADJUDICAÇÃO	26/05/2019
Ata da Sessão Pública	1ª ATA	26/05/2019
Ata da Sessão Pública	2ª ATA	26/05/2019
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	26/05/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	26/05/2019
Parecer técnico	RELATÓRIO CONCLUSIVO	26/05/2019
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	26/05/2019
Outros	HOMOLOGAÇÃO	26/05/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DIEGO M DA S SANTOS	26/05/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO R MACEDO SOARES	26/05/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	26/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0021705	28/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0031705	28/05/2019
TERMO DE CONTRATO	contrato 0011705	28/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 0011705	28/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0031705	28/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 0021705	28/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0187	12/07/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0187	12/07/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 01167	24/07/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATON01167	24/07/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021

Contratos

Contrato/2019

Número Contrato:N/A

Exercício:2019

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Detalhar

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:0802004/

Número do Instrumento:006/2019

Exercício:2019

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:RAIMUNDO LUNA DO NASCIMENTO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

CPF Autoridade:***.659.19*-**

Data Homologação:02/05/2019

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Data Publicação:28/03/2019

Data de Abertura:10/04/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 222.318,00

Valor Dotação:R$ 222.318,00

Valor Ajudcado:R$ 195.500,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 019	11/02/2020
TERMO DE CONTRATO	contrato 019	11/02/2020
Comprovante de publicação	extrato do contrato 18	11/02/2020
TERMO DE CONTRATO	contrato 18	11/02/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 020	05/02/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 020	05/02/2020
edital	EDITAL	26/05/2019
edital	EDITAL	26/05/2019
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO	26/05/2019
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	26/05/2019
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	26/05/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	26/05/2019
Comprovante de publicação	AVISOS	26/05/2019
Outros	AADJUDICAÇÃO	26/05/2019
Ata da Sessão Pública	1ª ATA	26/05/2019
Ata da Sessão Pública	2ª ATA	26/05/2019
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	26/05/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	26/05/2019
Parecer técnico	RELATÓRIO CONCLUSIVO	26/05/2019
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	26/05/2019
Outros	HOMOLOGAÇÃO	26/05/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DIEGO M DA S SANTOS	26/05/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO R MACEDO SOARES	26/05/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	26/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0021705	28/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0031705	28/05/2019
TERMO DE CONTRATO	contrato 0011705	28/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 0011705	28/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0031705	28/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 0021705	28/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0187	12/07/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0187	12/07/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 01167	24/07/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATON01167	24/07/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	10/02/2021
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	10/02/2021
Outros	AUTORIZAÇÃO	10/02/2021
Outros	JUSTIFICATIVA	10/02/2021
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	10/02/2021
Outros	DOTAÇÃO	10/02/2021

Contratos

Contrato/2019

Número Contrato:N/A

Exercício:2019

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Detalhar