Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de São José dos Basílios

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:1704003/

Número do Instrumento:/

Exercício:2019

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:

Regime Execução Obra:

Nome Autoridade:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:PREFEITO

CPF Autoridade:***.781.83*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:

Veículo de Divulgação:

Objeto:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS, QUAIS SEJAM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL , INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS PRÉVIAS, RECURSOS, SUSTENTAÇÃO ORAL QUANDO DOS JULGAMENTOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE FORMA TEMPESTIVA DE TODOS OS PROCESSOS NOS QUAIS A CONTRATANTE SEJA PARTE INTERESSADA JUNTO A CORTE DE CONTAS

Data Publicação:

Data de Abertura:

Data de Publicação Resultado:

Tipo:

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 40.000,00

Valor Dotação:R$ 40.000,00

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2007.0000 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	26/08/2019
Termo de referência	TERMO DE REFEERNCIA	26/08/2019
Outros	AUTORIZAÇÃO	26/08/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	26/08/2019
Ratificação da contratação direta pela autoridade superior	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	26/08/2019
Comprovante de publicação	AVISO DE RATIFICAÇÃO	26/08/2019
Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	26/08/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	26/08/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	26/08/2019

Contratos

Contrato/2019

Número Contrato:N/A

Exercício:2019

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Detalhar

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:1704003/

Número do Instrumento:/

Exercício:2019

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:

Regime Execução Obra:

Nome Autoridade:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:PREFEITO

CPF Autoridade:***.781.83*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:

Veículo de Divulgação:

Data Publicação:

Data de Abertura:

Data de Publicação Resultado:

Tipo:

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 40.000,00

Valor Dotação:R$ 40.000,00

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	26/08/2019
Termo de referência	TERMO DE REFEERNCIA	26/08/2019
Outros	AUTORIZAÇÃO	26/08/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	26/08/2019
Ratificação da contratação direta pela autoridade superior	RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	26/08/2019
Comprovante de publicação	AVISO DE RATIFICAÇÃO	26/08/2019
Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	26/08/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	26/08/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	26/08/2019

Contratos

Contrato/2019

Número Contrato:N/A

Exercício:2019

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

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