Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de São José dos Basílios

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:1208001/

Número do Instrumento:001/2019

Exercício:2019

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

Modalidade:TOMADA DE PREÇOS

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:CRISTHYANNE RODRIGUES DE ASSIS COUTINHO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CPF Autoridade:***.423.30*-**

Nome Homologador:CRISTHYANNE REGINA DE ASSIS COUTINHO

Data Homologação:01/10/2019

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOU,DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia pertinentes à Construção de 02 (duas) escolas com 06 (seis) salas no município de São Jose dos Basilios/MA, conforme Especificações constantes do Anexo I do Presente Edital (Projeto Básico).

Data Publicação:02/09/2019

Data de Abertura:18/09/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 2.600.375,46

Valor Dotação:R$ 2.600.400,00

Valor Ajudcado:R$ 2.579.006,74

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:ÓRGÃO: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0030.1031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	edital	12/09/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSENT	16/01/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTO DE CREDENCIAMENTO MBX	16/01/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSENT PARTE I	16/01/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MBX	16/01/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARTE II	16/01/2020
Ata da Sessão Pública	ATA	16/01/2020
Outros	ADJUDICAÇÃO	16/01/2020
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	16/01/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	16/01/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	16/01/2020
Outros	PORTARIAS DA CPL	16/01/2020
Parecer técnico	RELATÓRIO CONCLUSIVO	16/01/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	PROJETO BÁSICO PARTE I	16/01/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	PROJETO BÁSICO PARTE II	16/01/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	16/01/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	16/01/2020
Comprovante de publicação	AVISOS	16/01/2020
Documentos de Habilitação	DOC HABILITAÇÃO CONSENT PARTE II	16/01/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0110	16/01/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0110	16/01/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0210	16/01/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0210	16/01/2020
Outros	HOMOLOGAÇÃO	16/01/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
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Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020

Contratos

Contrato/2019

Número Contrato:N/A

Exercício:2019

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Detalhar

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:1208001/

Número do Instrumento:001/2019

Exercício:2019

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

Modalidade:TOMADA DE PREÇOS

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:CRISTHYANNE RODRIGUES DE ASSIS COUTINHO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CPF Autoridade:***.423.30*-**

Nome Homologador:CRISTHYANNE REGINA DE ASSIS COUTINHO

Data Homologação:01/10/2019

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOU,DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Data Publicação:02/09/2019

Data de Abertura:18/09/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 2.600.375,46

Valor Dotação:R$ 2.600.400,00

Valor Ajudcado:R$ 2.579.006,74

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	edital	12/09/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSENT	16/01/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTO DE CREDENCIAMENTO MBX	16/01/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSENT PARTE I	16/01/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MBX	16/01/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARTE II	16/01/2020
Ata da Sessão Pública	ATA	16/01/2020
Outros	ADJUDICAÇÃO	16/01/2020
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	16/01/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	16/01/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	16/01/2020
Outros	PORTARIAS DA CPL	16/01/2020
Parecer técnico	RELATÓRIO CONCLUSIVO	16/01/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	PROJETO BÁSICO PARTE I	16/01/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	PROJETO BÁSICO PARTE II	16/01/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	16/01/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	16/01/2020
Comprovante de publicação	AVISOS	16/01/2020
Documentos de Habilitação	DOC HABILITAÇÃO CONSENT PARTE II	16/01/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0110	16/01/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0110	16/01/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0210	16/01/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0210	16/01/2020
Outros	HOMOLOGAÇÃO	16/01/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
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Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
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Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
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Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
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Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
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Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	02/12/2020
Outros	DOTAÇÃO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	02/12/2020

Contratos

Contrato/2019

Número Contrato:N/A

Exercício:2019

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

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