Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de São José dos Basílios

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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:0802003/

Número do Instrumento:005/2019

Exercício:2019

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:RAIMUNDO LUNA DO NASCIMENTO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CPF Autoridade:***.659.19*-**

Nome Homologador:RAIMUNDO LUNA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - CRISTHYANNE REGINA DE ASSIS ARAÚJO COUTINHO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - ANTÔNIA CAROLINE ARAÚJO DE ASSIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ANA MARIA DE ARAÚJO ASSIS - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data Homologação:18/04/2019

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA O SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS PERTENCENTE A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA

Data Publicação:28/03/2019

Data de Abertura:10/04/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 395.504,46

Valor Dotação:R$ 395.504,46

Valor Ajudcado:R$ 151.745,50

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO. PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2007.0000 - MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. ÓRGÃO:11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 00 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0048.2034.0000 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO:11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 00 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0037.2042.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO:11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 00 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0007.2022.0000 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0009.2026.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0033.2085.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.11 00 - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0048.2034.0000 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00 - SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0023.2054.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0023.2084.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0050.2043.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/PSF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.305.0052.2053.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA PROJETO ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA PROJETO ATIVIDADE: 08.243.0024.2059.0000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DIRETORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA PROJETO ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0055.2064.0000 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA PROJETO ATIVIDADE: 08.243.0026.2086.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPE

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 031	04/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 031	04/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	04/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	04/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 029	04/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 029	04/03/2020
edital	EDITAL	25/05/2019
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO	26/05/2019
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	26/05/2019
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	26/05/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	26/05/2019
Comprovante de publicação	AVISOS	26/05/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO	26/05/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	26/05/2019
Outros	ADJUDICAÇÃO	26/05/2019
Ata da Sessão Pública	ATA	26/05/2019
Outros	ATA REGISTRO DE PREÇO	26/05/2019
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	26/05/2019
Outros	HOMOLOGAÇÃO	26/05/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	26/05/2019
Parecer técnico	RELATÓRIO CONCLUSIVO	26/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 00206004	26/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	26/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0030604	26/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	26/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0040604	26/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	26/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0050604	26/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	26/05/2019

Contratos

Contrato/2019

Número Contrato:N/A

Exercício:2019

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Detalhar

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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:0802003/

Número do Instrumento:005/2019

Exercício:2019

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:RAIMUNDO LUNA DO NASCIMENTO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CPF Autoridade:***.659.19*-**

Data Homologação:18/04/2019

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Data Publicação:28/03/2019

Data de Abertura:10/04/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 395.504,46

Valor Dotação:R$ 395.504,46

Valor Ajudcado:R$ 151.745,50

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 031	04/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 031	04/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	04/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	04/03/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 029	04/03/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 029	04/03/2020
edital	EDITAL	25/05/2019
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO	26/05/2019
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	26/05/2019
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	26/05/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	26/05/2019
Comprovante de publicação	AVISOS	26/05/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO	26/05/2019
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	26/05/2019
Outros	ADJUDICAÇÃO	26/05/2019
Ata da Sessão Pública	ATA	26/05/2019
Outros	ATA REGISTRO DE PREÇO	26/05/2019
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	26/05/2019
Outros	HOMOLOGAÇÃO	26/05/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	26/05/2019
Parecer técnico	RELATÓRIO CONCLUSIVO	26/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 00206004	26/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	26/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0030604	26/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	26/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0040604	26/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	26/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0050604	26/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	26/05/2019

Contratos

Contrato/2019

Número Contrato:N/A

Exercício:2019

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

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