Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de São José dos Basílios

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:020108/

Número do Instrumento:002/2020

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CPF Autoridade:***.826.88*-**

Nome Homologador:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Data Homologação:09/03/2020

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:Registro de preços para futuras e eventual aquisição de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com as demandas das secretarias municipais de São José dos Basilios/MA

Data Publicação:14/02/2020

Data de Abertura:03/03/2020

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 457.258,63

Valor Dotação:R$ 457.300,00

Valor Ajudcado:R$ 443.065,10

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:ÓRGÃO: 03 – secretaria municipal de administração, fazenda, planejamento e gestão UNIDADE ORÇAMENTARIA: secretaria municipal de administração, fazenda, planejamento e gestão. PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2007.0000 – manut. da sec. adm. fazenda, planejamento e ges-tão. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica. ÒRGÃO: 11 – Fundo Munic. de desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 00 - Fundo Munic. de desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.00048 2034.0000 – Apoio de desenvolvimento da Escola ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica ÒRGÃO: 11 – Fundo Munic. de desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 00 - Fundo Munic. de desenvolvimento da Educação - FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0007.2022. 0000 – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0009.2026. 0000 – MANUT. DA SECR. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0033.2085.0000 – MANUT/ DESENVOLV. DO ENSINO - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.11.00 - FUNDEB. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0048.2034.0000 – APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0009.2026. 0000 – MANUT. DA SECR. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0033.2085.0000 – MANUT/ DESENVOLV. DO ENSINO - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.05.00 - SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.122.0023.2054.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.122.0023.2084.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.301.0050.2043-0000 – MANUT. DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILI-A/PSF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.305.0052.2053.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SA-NITARIA E EPIDEMIOLOGIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.06.01 – SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 – MANUT. DA SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.06.01 – SECRET. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.243.00242059.0000 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DIRETORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONS.TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serviços de terceiros – pessoa jurídica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.12.00 – FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. PROJETO DE ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICI

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 075	18/08/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 075	18/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 076	18/08/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 076	18/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 053	13/07/2020
Comprovante de publicação	CONTRATO 053	13/07/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 052	13/07/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 052	13/07/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	01/04/2020
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	01/04/2020
Outros	HOMOLOGAÇÃO	01/04/2020
Parecer técnico	RELATÓRIO	01/04/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	01/04/2020
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	01/04/2020
Outros	ADJUDICAÇÃO	01/04/2020
Ata da Sessão Pública	ATA	01/04/2020
Edital	EDITAL	01/04/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	01/04/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTOS	01/04/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	01/04/2020
Comprovante de publicação	AVISOS	01/04/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	01/04/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	COTAÇÃO	01/04/2020
edital	TERMO DE REFERENCIA	28/02/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
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Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 007	24/03/2021
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 007	24/03/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 006	10/03/2021
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 006	10/03/2021
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020

Contratos

Contrato/2020

Número Contrato:N/A

Exercício:2020

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Detalhar

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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:020108/

Número do Instrumento:002/2020

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CPF Autoridade:***.826.88*-**

Nome Homologador:SAULO RODRIGUES DE ASSIS

Data Homologação:09/03/2020

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Data Publicação:14/02/2020

Data de Abertura:03/03/2020

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 457.258,63

Valor Dotação:R$ 457.300,00

Valor Ajudcado:R$ 443.065,10

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 075	18/08/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 075	18/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 076	18/08/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 076	18/08/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 053	13/07/2020
Comprovante de publicação	CONTRATO 053	13/07/2020
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TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 052	13/07/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	01/04/2020
Outros	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	01/04/2020
Outros	HOMOLOGAÇÃO	01/04/2020
Parecer técnico	RELATÓRIO	01/04/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	01/04/2020
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	01/04/2020
Outros	ADJUDICAÇÃO	01/04/2020
Ata da Sessão Pública	ATA	01/04/2020
Edital	EDITAL	01/04/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	01/04/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTOS	01/04/2020
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	01/04/2020
Comprovante de publicação	AVISOS	01/04/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	01/04/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	COTAÇÃO	01/04/2020
edital	TERMO DE REFERENCIA	28/02/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
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Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 007	24/03/2021
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 007	24/03/2021
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 006	10/03/2021
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 006	10/03/2021
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 085	02/12/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 085	02/12/2020

Contratos

Contrato/2020

Número Contrato:N/A

Exercício:2020

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

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