Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de São José dos Basílios

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:3108001/

Número do Instrumento:026/2018

Exercício:2018

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:PREFEITO

CPF Autoridade:***.781.83*-**

Nome Homologador:RAIMUNDO LUNA DO NASCIMENTO

Data Homologação:15/08/2018

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA

Data Publicação:27/09/2018

Data de Abertura:10/10/2018

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 1.244.284,71

Valor Dotação:R$ 1.244.284,71

Valor Ajudcado:R$ 1.235.050,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:03:00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO. PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2007.0000- MANUT DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:04:01 - SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0007.2022.0000 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:04:01 - SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0009.2026.0000 - MANUT. SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:04:01 - SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0011.1024.0000 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:04:01 - SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0033.2085.0000 - MANUT./DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:11:00 - FUNDEB. PROJETO DE ATIVIDADE: 12.361.0048.2034.0000 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:05:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 12.122.0023.2054.0000 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:13:00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 12.122.0023.2084.0000 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:13:00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.301.0050.2043.0000 - MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:13:00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE ATIVIDADE: 10.305.0052.2053.0000 - MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:06:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA PROJETO DE ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:06:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA PROJETO DE ATIVIDADE: 08.243.0024.2059.0000 - MANUT. DO CONSELHO DE DIRETORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:12:00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA PROJETO DE ATIVIDADE: 08.122.0002.2058.0000 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:12:00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA PROJETO DE ATIVIDADE: 08.244.0055.2064.0000 - MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02:07:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2017.0000 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
edital	EDITAL	08/10/2018
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÕES	05/12/2018
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	05/12/2018
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	05/12/2018
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO	05/12/2018
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	05/12/2018
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	05/12/2018
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	05/12/2018
Ata da Sessão Pública	ATA	05/12/2018
Outros	ADJUDICAÇÃO	05/12/2018
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	05/12/2018
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	05/12/2018
Outros	HOMOLOGAÇÃO	05/12/2018
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	05/12/2018
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	05/12/2018
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	14/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	14/01/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	26/02/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	26/02/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DOO CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0011204	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0011204	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0904001	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0904001	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	13/06/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0021505	13/06/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE TERMO ADITIVO	13/06/2019
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	13/06/2019
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	19/06/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE ADITIVO	19/06/2019
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	19/06/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE ADITIVO	19/06/2019
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	26/08/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	26/08/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 02509	20/11/2019
Comprovante de publicação	ESTRATO DE CONTRATO 02509	20/11/2019
Outros	ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02509	20/11/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 10411	20/11/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 10411	20/11/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 01509	20/11/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 01509	20/11/2019
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO DO CONTRATO 104411	08/01/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO DO CONTRATO 02529	08/01/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO DE CONTRATO 02509	08/01/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO DO CONTRATO 19070103	08/01/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19070103	08/01/2020

Contratos

Contrato/2018

Número Contrato:N/A

Exercício:2018

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA

Detalhar

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:3108001/

Número do Instrumento:026/2018

Exercício:2018

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo Autoridade:PREFEITO

CPF Autoridade:***.781.83*-**

Nome Homologador:RAIMUNDO LUNA DO NASCIMENTO

Data Homologação:15/08/2018

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOE,DOM,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA

Data Publicação:27/09/2018

Data de Abertura:10/10/2018

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 1.244.284,71

Valor Dotação:R$ 1.244.284,71

Valor Ajudcado:R$ 1.235.050,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
edital	EDITAL	08/10/2018
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÕES	05/12/2018
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	05/12/2018
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DA MINUTA	05/12/2018
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO	05/12/2018
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	05/12/2018
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	05/12/2018
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	05/12/2018
Ata da Sessão Pública	ATA	05/12/2018
Outros	ADJUDICAÇÃO	05/12/2018
Outros	RESULTADO E PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO	05/12/2018
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO FINAL	05/12/2018
Outros	HOMOLOGAÇÃO	05/12/2018
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	05/12/2018
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	05/12/2018
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	14/01/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	14/01/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	26/02/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	26/02/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DOO CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	07/03/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO CONTRATO	07/03/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0011204	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0011204	08/05/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0904001	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 0904001	08/05/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO	13/06/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 0021505	13/06/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE TERMO ADITIVO	13/06/2019
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	13/06/2019
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	19/06/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE ADITIVO	19/06/2019
Não ultilizar #adtv	ADITIVO	19/06/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE ADITIVO	19/06/2019
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	26/08/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DO TERMO ADITIVO	26/08/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 02509	20/11/2019
Comprovante de publicação	ESTRATO DE CONTRATO 02509	20/11/2019
Outros	ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02509	20/11/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 10411	20/11/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 10411	20/11/2019
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO 01509	20/11/2019
Comprovante de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 01509	20/11/2019
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO DO CONTRATO 104411	08/01/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO DO CONTRATO 02529	08/01/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO DE CONTRATO 02509	08/01/2020
Não ultilizar #adtv	ADITIVO DO CONTRATO 19070103	08/01/2020
Comprovante de publicação	EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19070103	08/01/2020

Contratos

Contrato/2018

Número Contrato:N/A

Exercício:2018

Data Publicação:N/A

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA

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